TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão

Decreto nº 4.882, de 18 de Novembro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal

Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.

TST quer volta da taxa de contribuição sindical para todos os trabalhadores

Norma atual prevê desconto apenas para quem é filiado a sindicato, ministro vai pedir mudança para abranger todos os trabalhadores

Regime Jurídico x Regime de Previdência Social

Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.

Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Art. 191 do CPC.

Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Artigo 191 do CPC.

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência

A empresa foi condenada a indenizar o trabalhador com salários e benefícios relativos à garantia provisória no emprego.

Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.

Trabalhador processa banco e acaba condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência

Magistrado indeferiu todos os pedidos do ex-empregado.

Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai

Ela é dependente do pai na Previdência Social.

Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória.

Reclamante deve indenizar empresa em R$ 100 mil por litigância de má-fé

Juiz da BA considerou documentos mostrando reclamante se comportando como sócio de fato de uma das reclamadas.

Auxiliar que teve estabilidade de gestante limitada tem valor de indenização ampliado

O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial.